Processo 269180/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 22:06
Autuado em 29/03/2014 22:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5855/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5855/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5855/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO
Gestor atual DANILO MIRANDA
Gestor das Contas JOÃO ANGELO DE ALMEIDA
Ex-Gestor GERALDO BOSCHEN
Ex-Gestor JOÃO ANGELO DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
10/10/2017 15:12 AR do Ofício ODL - 1885/2017 - DP
05/09/2017 16:39 do Protocolo 650194/17
04/04/2017 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 241529/17
18/05/2016 13:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 418344/16
21/09/2015 14:45 AR do Ofício OCN - 5221/2015 - DP
21/09/2015 14:43 AR do Ofício OCN - 5220/2015 - DP
15/09/2015 11:41 do Protocolo 730875/15
23/04/2015 11:29 AR do Ofício OCN - 2218/2015 - DP
20/02/2015 09:41 AR do ofício OCN - 338/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/08/2017 Ofício de Diligência   1885/ 2017   
COEX  20/02/2017 Instrução de Cobrança   215/ 2017   
DP  04/08/2015 Ofício de Contraditório   5220/ 2015   
DP  04/08/2015 Ofício de Contraditório   5221/ 2015   
DP  18/03/2015 Ofício de Contraditório   2218/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   338/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2021 2466 Despacho Processual Diverso nº 74/2021
29/10/2020 2412 Despacho Processual Diverso nº 1334/2020
23/10/2020 2408 Termo de Redistribuição de Processo nº 279/2020
25/10/2017 1703 Despacho Processual Diverso nº 2314/2017
18/10/2017 1698 Despacho Processual Diverso nº 2248/2017
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 2178/2017
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1892/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 915/2017
21/12/2016 1507 Acórdão nº 5855/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1088/2016
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1585/2015
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 119/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5856/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2021 17:12 DP  
26/01/2021 08:43 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 12/2021 -
14/12/2020 10:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 74/2021 -
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
27/10/2020 14:51 2PC Parecer nº 966/2020 - baixa e encerramento.
27/10/2020 14:45 SMPjTC  
21/10/2020 22:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1334/2020 -
16/10/2020 13:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 279/2020 -
23/10/2017 13:21 CMEX Informação nº 5620/2020 -
18/10/2017 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2314/2017 -
16/10/2017 16:15 COFAP Informação nº 1067/2017 -
05/10/2017 15:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2248/2017 -
29/09/2017 10:19 COEX Informação nº 6295/2017 -
05/09/2017 18:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2178/2017 -
18/08/2017 15:38 DP Informação nº 12102/2017 -
18/08/2017 15:38 DP Ofício de Diligência nº 1885/2017 -
25/07/2017 19:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1892/2017 -
18/04/2017 16:05 COEX Despacho Processual Diverso nº 607/2017 -
18/04/2017 16:05 COEX Informação nº 2101/2017 -
12/04/2017 15:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 125/2017 -
10/04/2017 17:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 915/2017 -
16/02/2017 15:36 COEX Despacho Processual Diverso nº 238/2017 -
16/02/2017 15:36 COEX Instrução de Cobrança nº 215/2017 -
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 749/2017 -
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 750/2017 -
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 751/2017 -
16/02/2017 15:36 COEX Informação nº 754/2017 -
16/02/2017 15:36 COEX Instrução nº 165/2017 -
16/02/2017 15:36 COEX Instrução nº 166/2017 -
16/02/2017 15:36 COEX Instrução nº 167/2017 -
11/01/2017 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 137/2017 -
10/01/2017 08:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 65/2017 -
12/12/2016 11:34 S2C Acórdão nº 5855/2016 -
16/11/2016 10:08 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1022/2016 -
17/10/2016 15:17 GCNB  
06/10/2016 16:40 SMPjTC Parecer nº 13632/2016 - Irregularidade Irregularidade das contas.
18/05/2016 16:26 COFIM Instrução nº 4912/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/04/2016 09:43 DP  
19/04/2016 14:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1088/2016 -
09/03/2016 07:55 SMPjTC Parecer nº 2896/2016 - diligência Prestação de Contas da Câmara Municipal de Mato Rico. Diligência à origem para que comprove o envio do ato de admissão do Contador.
16/09/2015 15:30 DCM Instrução nº 1146/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/06/2015 17:05 DP Informação nº 16682/2015 -
25/06/2015 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 5220/2015 -
25/06/2015 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 5221/2015 -
23/06/2015 15:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1585/2015 -
03/06/2015 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1596/2015 -
03/06/2015 08:26 SMPjTC Parecer nº 7222/2015 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Mato Rico. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa
19/05/2015 08:40 DCM Instrução nº 2708/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/01/2015 09:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1287/2015 -
12/01/2015 09:40 DP Informação nº 3736/2015 -
12/01/2015 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 2218/2015 -
12/01/2015 09:40 DP Ofício de Contraditório nº 338/2015 -
08/01/2015 15:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 119/2015 -
01/04/2014 10:42 DCM Instrução nº 17/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 23:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5856/2014 -

Voltar a Consulta